Ativo Intangível
De acordo com o pronunciamento técnico CPC 04, para realizar a ativação de um ativo intangível, uma empresa precisa demonstrar que atende aos seguintes requisitos:
Requisitos de definição
- Não possuir substância física.
- Ser não monetário.
- Ser identificável.
Requisitos de reconhecimento
- Geração de benefícios futuros.
- Valor mensurado com confiabilidade.
Dessa forma, um ativo que cumpra os requisitos acima pode ser registrado no balanço patrimonial.
No caso dos ativos intangíveis gerados internamente por meio de projetos de inovação, além dos requisitos mencionados anteriormente, é necessário que a empresa separe o projeto em fase de pesquisa e/ou fase de desenvolvimento e crie documentações que comprovem a viabilidade técnica do projeto e o rastreamento das informações.